Instrução Normativa DREI Nº 54, de 17 de janeiro de 2019

www.jucemat.mt.gov.br/faqs/136

Altera o Manual de Registro de Sociedade Limitada, aprovado pela Instrução Normativa DREI nº 38, de 2017. A DIRETORA SUBSTITUTA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE REGISTRO EMPRESARIAL E INTEGRAÇÃO – ...

Instrução Normativa DREI Nº 5, de 5 de dezembro de 2013

www.jucemat.mt.gov.br/faqs/133

Dispõe sobre a medida de inativação administrativa do registro de empresário individual, empresa individual de responsabilidade Ltda – Eireli, sociedade empresária e cooperativa, da perda automática da proteção ao ...

Instrução Normativa DREI Nº 6, de 5 de dezembro de 2013

www.jucemat.mt.gov.br/faqs/135

Disciplina o arquivamento de atos de Empresas Binacionais Brasileiro-Argentinas no País. O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE REGISTRO EMPRESARIAL E INTEGRAÇÃO – DREI, no uso das atribuições que lhe confere ...

Instrução Normativa DREI Nº 7, de 5 de dezembro de 2013

www.jucemat.mt.gov.br/faqs/137

Dispõe sobre os pedidos de autorização para nacionalização ou instalação de filial, agência, sucursal ou estabelecimento no País, por sociedade empresária estrangeira. Alterada pela Instrução Normativa DREI nº 25, ...

Instrução Normativa DREI Nº 8, de 5 de dezembro de 2013

www.jucemat.mt.gov.br/faqs/134

Dispõe sobre a interposição de recursos administrativos no âmbito do Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins. O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE REGISTRO EMPRESARIAL E INTEGRAÇÃO – DREI, ...

Instrução Normativa DREI Nº 11, de 5 de dezembro de 2013

www.jucemat.mt.gov.br/faqs/140

Dispõe sobre procedimentos para a validade e eficácia dos instrumentos de escrituração dos empresários individuais, das empresas individual de responsabilidade Ltda - Eireli, das sociedades empresárias, das cooperativas, dos ...