Comarca de Cuiabá abre inscrições para leiloeiros
A juíza diretora do Foro da Comarca da Capital, Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva, torna pública a abertura do período de credenciamento para leiloeiros oficiais e rurais públicos. Os procedimentos visam a realização de alienação judicial nas modalidades eletrônica, presencial e simultânea, no âmbito da Comarca de Cuiabá.
Os interessados poderão se inscrever de 10 a 24 de março, entre às 12h e 19h, exclusivamente através de requerimento acompanhado dos documentos exigidos que devem ser dirigidos à juíza diretora do Foro. Os mesmos devem ser registrados no Protocolo Geral do Fórum Desembargador José Vidal, situado na Rua Desembargador Milton Figueiredo, s/nº, Setor D, Centro Político Administrativo.
São requisitos para credenciamento estar registrado perante a Junta Comercial do Estado de Mato Grosso (leiloeiro oficial) nos termos do artigo 1º do Decreto nº 21.981/1932 e Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso – Famato (leiloeiro rural) nos termos do artigo 3º, da Lei nº 4.021/1961; ser inscrito junto à Previdência Social e estar em dia com as contribuições devidas ao INSS; não ser cônjuge, companheiro (a) até segundo grau de juiz que integra o Poder Judiciário de Mato Grosso, entre outros.
Acesse o Edital nº 01/2017/CL completo AQUI.
A relação dos leiloeiros credenciados será publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) após o transcurso do prazo para recurso. Assim como no Portal do Tribunal de Justiça no endereço: www.tjmt.jus.br, no link leilão judicial ( Corregedoria, em seguida acesse o link Serviços e leilão judicial) ou diretamente no endereço: http//corregedoria.tjmt.jus.br/serviços/leilaojudicial.
Neste ano estão previstas quatro temporadas de leilões, conforme a Portaria nº 005/2017. Confira abaixo:
1ª Temporada (Maio)
09 de maio – 1º leilão, às 14h, auditório do Fórum de Cuiabá;
10 de maio – 2º leilão, às 14h, auditório do Fórum de Cuiabá.
2ª Temporada (Julho)
04 de julho – 1º leilão, às 14h, auditório do Fórum de Cuiabá;
05 de julho – 2º leilão, às 14h, auditório do Fórum de Cuiabá.
3ª Temporada (Setembro)
12 de setembro – 1º leilão, às 14h, auditório do Fórum de Cuiabá;
13 de setembro – 2º leilão, às 14h, auditório do Fórum de Cuiabá.
4ª Temporada (Novembro)
28 de novembro – 1º leilão, às 14h, auditório do Fórum de Cuiabá;
29 de novembro – 2º leilão, às 14h, auditório do Fórum de Cuiabá.