Termos de Cooperação
Agencia de Regulação Dos Serviços Publicos Delegados do Estado de Mato Grosso
358/2024
Disponibilização de acesso pela cooperante ao cooperado ao seu banco de dados informatizado.
- Término da vigência
- 30 de janeiro de 2030
- Documentos
Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Mato Grosso
364/2024
Disponibilização de acesso pela cooperante ao cooperado ao seu banco de dados informatizado.
- Término da vigência
- 05 de fevereiro de 2030
- Documentos
Conselho Regional De Medicina Do Estado De Mato Grosso - CRM
002/2024
Acesso pela cooperante ao cooperado ao seyu banco de dados informatizado, com vistas a otimização das atividades institucionais cooperado
- Término da vigência
- 22 de setembro de 2028
- Documentos
Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso
97/2019
Disponibilização de acesso pela cooperante ao cooperado ao seu banco de dados informatizado.
- Término da vigência
- 29 de abril de 2025
- Documentos
Federação das Industrias no Estado de Mato Grosso
0080/2019
Disponibilização de acesso pela cooperante ao cooperado ao seu banco de dados informatizado.
- Término da vigência
- 13 de maio de 2025
- Documentos
Prefeitura Municipal de Acorizal
0272/2022
Cooperação mútua, entre os participes de forma a possibilitar o Cooperado a acessar a Base de Dados do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis, organizado, mantido e atualizado pela JUCEMAT, com o fim exclusivamente relacionado às atividades de Cadastramento, Fiscalização e Emissão de Alvará de Funcionamento.
- Término da vigência
- 14 de julho de 2027
- Documentos
Prefeitura Municipal de Água Boa
121/2020
Cooperação mútua, entre os partícipes de forma a possibilitar o Cooperado a acessar a Base de Dados do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis, organizado, mantido e atualizado pela JUCEMAT, com o fim exclusivamente relacionado às atividades de Cadastramento, Fiscalização e Emissão de Alvará de Funcionamento.
- Término da vigência
- 02 de julho de 2025
- Documentos
Prefeitura Municipal de Alta Floresta
0107/2025
Cooperação mútua, entre os participes de forma a possibilitar o Cooperado a acessar a Base de Dados do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis, organizado, mantido e atualizado pela JUCEMAT, com o fim exclusivamente relacionado às atividades de Cadastramento, Fiscalização e Emissão de Alvará de Funcionamento.
- Término da vigência
- 18 de março de 2030
- Documentos
Prefeitura Municipal de Alto Garças
0227/2020
Cooperação mútua, entre os partícipes de forma a possibilitar o Cooperado a acessar a Base de Dados do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis, organizado, mantido e atualizado pela JUCEMAT, com o fim exclusivamente relacionado às atividades de Cadastramento, Fiscalização e Emissão de Alvará de Funcionamento.
- Término da vigência
- 03 de setembro de 2025
- Documentos
Prefeitura Municipal de Alto Paraguai
0174/2023
Cooperação mútua, entre os participes de forma a possibilitar o Cooperado a acessar a Base de Dados do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis, organizado, mantido e atualizado pela JUCEMAT, com o fim exclusivamente relacionado às atividades de Cadastramento, Fiscalização e Emissão de Alvará de Funcionamento.
- Término da vigência
- 10 de maio de 2028
- Documentos
Prefeitura Municipal de Alto Taquari
154/2023
Cooperação mútua, entre os partícipes de forma a possibilitar o Cooperado a acessar a Base de Dados do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis, organizado, mantido e atualizado pela JUCEMAT, com o fim exclusivamente relacionado às atividades de Cadastramento, Fiscalização e Emissão de Alvará de Funcionamento.
- Término da vigência
- 11 de maio de 2028
- Documentos
Prefeitura Municipal de Apiacás
0079/2025
Cooperação mútua, entre os participes de forma a possibilitar o Cooperado a acessar a Base de Dados do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis, organizado, mantido e atualizado pela JUCEMAT, com o fim exclusivamente relacionado às atividades de Cadastramento, Fiscalização e Emissão de Alvará de Funcionamento.
- Término da vigência
- 04 de março de 2030
- Documentos
Prefeitura Municipal de Araguaiana
346/2022
Cooperação mútua, entre os participes de forma a possibilitar o Cooperado a acessar a Base de Dados do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis, organizado, mantido e atualizado pela JUCEMAT, com o fim exclusivamente relacionado às atividades de Cadastramento, Fiscalização e Emissão de Alvará de Funcionamento.
- Término da vigência
- 09 de outubro de 2027
- Documentos
Prefeitura Municipal de Araputanga
0266/2024 REFEITURA DE ARAPUTANGA
O presente Termo de Cooperação tem por objeto a cooperação mútua, entre os partícipes de forma a possibilitar o Cooperado a acessar a Base de Dados do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis, organizado, mantido e atualizado pela JUCEMAT, com o fim exclusivamente relacionado às atividades de Cadastramento, Fiscalização e Emissão de Alvará de Funcionamento
- Término da vigência
- 22 de setembro de 2029
- Documentos
Prefeitura Municipal de Arenápolis
153/2022
Cooperação mútua, entre os participes de forma a possibilitar o Cooperado a acessar a Base de Dados do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis, organizado, mantido e atualizado pela JUCEMAT, com o fim exclusivamente relacionado às atividades de Cadastramento, Fiscalização e Emissão de Alvará de Funcionamento.
- Término da vigência
- 01 de junho de 2027
- Documentos
Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço
0274/2022
Cooperação mútua, entre os participes de forma a possibilitar o Cooperado a acessar a Base de Dados do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis, organizado, mantido e atualizado pela JUCEMAT, com o fim exclusivamente relacionado às atividades de Cadastramento, Fiscalização e Emissão de Alvará de Funcionamento.
- Término da vigência
- 18 de julho de 2027
- Documentos
Prefeitura Municipal de Barra do Bugres
357/2022
Cooperação mútua, entre os participes de forma a possibilitar o Cooperado a acessar a Base de Dados do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis, organizado, mantido e atualizado pela JUCEMAT, com o fim exclusivamente relacionado às atividades de Cadastramento, Fiscalização e Emissão de Alvará de Funcionamento.
- Término da vigência
- 01 de novembro de 2027
- Documentos
Prefeitura Municipal de Barra do Garças
0119/2020
Cooperação mútua, entre os partícipes de forma a possibilitar o Cooperado a acessar a Base de Dados do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis, organizado, mantido e atualizado pela JUCEMAT, com o fim exclusivamente relacionado às atividades de Cadastramento, Fiscalização e Emissão de Alvará de Funcionamento.
- Término da vigência
- 02 de junho de 2025
- Documentos
Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Araguaia
205/2023
Cooperação mútua, entre os partícipes de forma a possibilitar o Cooperado a acessar a Base de Dados do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis, organizado, mantido e atualizado pela JUCEMAT, com o fim exclusivamente relacionado às atividades de Cadastramento, Fiscalização e Emissão de Alvará de Funcionamento.
- Término da vigência
- 13 de junho de 2028
- Documentos
Prefeitura Municipal de BRASNORTE
0395/2020
Cooperação mútua, entre os partícipes de forma a possibilitar o Cooperado a acessar a Base de Dados do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis, organizado, mantido e atualizado pela JUCEMAT, com o fim exclusivamente relacionado às atividades de Cadastramento, Fiscalização e Emissão de Alvará de Funcionamento
- Término da vigência
- 17 de novembro de 2025
- Documentos
Prefeitura Municipal de Cáceres
0247/2020
Cooperação mútua, entre os participes de forma a possibilitar o Cooperado a acessar a Base de Dados do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis, organizado, mantido e atualizado pela JUCEMAT, com o fim exclusivamente relacionado às atividades de Cadastramento, Fiscalização e Emissão de Alvará de Funcionamento.
- Término da vigência
- 15 de setembro de 2025
- Documentos
Prefeitura Municipal de Campinápolis
0342/2022
Cooperação mútua, entre os participes de forma a possibilitar o Cooperado a acessar a Base de Dados do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis, organizado, mantido e atualizado pela JUCEMAT, com o fim exclusivamente relacionado às atividades de Cadastramento, Fiscalização e Emissão de Alvará de Funcionamento.
- Término da vigência
- 04 de outubro de 2027
- Documentos
Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis
0085/2022
Cooperação mútua, entre os participes de forma a possibilitar o Cooperado a acessar a Base de Dados do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis, organizado, mantido e atualizado pela JUCEMAT, com o fim exclusivamente relacionado às atividades de Cadastramento, Fiscalização e Emissão de Alvará de Funcionamento.
- Término da vigência
- 11 de abril de 2027
- Documentos
Prefeitura Municipal de Campos de Júlio
0053/2021
Cooperação mútua, entre os participes de forma a possibilitar o Cooperado a acessar a Base de Dados do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis, organizado, mantido e atualizado pela JUCEMAT, com o fim exclusivamente relacionado às atividades de Cadastramento, Fiscalização e Emissão de Alvará de Funcionamento.
- Término da vigência
- 08 de fevereiro de 2026
- Documentos
Prefeitura Municipal de Campo Verde
0258/2024
O presente Termo de Cooperação tem por objeto a cooperação mútua, entre os partícipes de forma a possibilitar o Cooperado a acessar a Base de Dados do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis, organizado, mantido e atualizado pela JUCEMAT, com o fim exclusivamente relacionado às atividades de Cadastramento, Fiscalização e Emissão de Alvará de Funcionamento
- Término da vigência
- 25 de setembro de 2025
- Documentos
Prefeitura Municipal de Canabrava do Norte
0134/2020
Cooperação mútua, entre os partícipes de forma a possibilitar o Cooperado a acessar a Base de Dados do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis, organizado, mantido e atualizado pela JUCEMAT, com o fim exclusivamente relacionado às atividades de Cadastramento, Fiscalização e Emissão de Alvará de Funcionamento.
- Término da vigência
- 02 de junho de 2025
- Documentos
Prefeitura Municipal de Castanheira
141/2023
Cooperação mútua, entre os partícipes de forma a possibilitar o Cooperado a acessar a Base de Dados do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis, organizado, mantido e atualizado pela JUCEMAT, com o fim exclusivamente relacionado às atividades de Cadastramento, Fiscalização e Emissão de Alvará de Funcionamento.
- Término da vigência
- 24 de abril de 2028
- Documentos
Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães
170/2022
Cooperação mútua, entre os participes de forma a possibilitar o Cooperado a acessar a Base de Dados do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis, organizado, mantido e atualizado pela JUCEMAT, com o fim exclusivamente relacionado às atividades de Cadastramento, Fiscalização e Emissão de Alvará de Funcionamento.
- Término da vigência
- 19 de julho de 2027
- Documentos
Prefeitura Municipal de Cláudia
453/2021
Cooperação mútua, entre os participes de forma a possibilitar o Cooperado a acessar a Base de Dados do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis, organizado, mantido e atualizado pela JUCEMAT, com o fim exclusivamente relacionado às atividades de Cadastramento, Fiscalização e Emissão de Alvará de Funcionamento.
- Término da vigência
- 19 de agosto de 2026
- Documentos
Prefeitura Municipal de Cocalinho
482/2021
Cooperação mútua, entre os participes de forma a possibilitar o Cooperado a acessar a Base de Dados do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis, organizado, mantido e atualizado pela JUCEMAT, com o fim exclusivamente relacionado às atividades de Cadastramento, Fiscalização e Emissão de Alvará de Funcionamento.
- Término da vigência
- 22 de setembro de 2026
- Documentos
Prefeitura Municipal de Comodoro
665/2021
Cooperação mútua, entre os participes de forma a possibilitar o Cooperado a acessar a Base de Dados do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis, organizado, mantido e atualizado pela JUCEMAT, com o fim exclusivamente relacionado às atividades de Cadastramento, Fiscalização e Emissão de Alvará de Funcionamento.
- Término da vigência
- 16 de dezembro de 2026
- Documentos
Prefeitura Municipal de Conquista D'Oste
0241/2020
Cooperação mútua, entre os participes de forma a possibilitar o Cooperado a acessar a Base de Dados do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis, organizado, mantido e atualizado pela JUCEMAT, com o fim exclusivamente relacionado às atividades de Cadastramento, Fiscalização e Emissão de Alvará de Funcionamento.
- Término da vigência
- 03 de setembro de 2025
- Documentos
Prefeitura Municipal de Cotriguaçu
0355/2022
Cooperação mútua, entre os participes de forma a possibilitar o Cooperado a acessar a Base de Dados do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis, organizado, mantido e atualizado pela JUCEMAT, com o fim exclusivamente relacionado às atividades de Cadastramento, Fiscalização e Emissão de Alvará de Funcionamento.
- Término da vigência
- 20 de outubro de 2027
- Documentos
Prefeitura Municipal de Curvelândia
0672/2021
Cooperação mútua, entre os participes de forma a possibilitar o Cooperado a acessar a Base de Dados do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis, organizado, mantido e atualizado pela JUCEMAT, com o fim exclusivamente relacionado às atividades de Cadastramento, Fiscalização e Emissão de Alvará de Funcionamento.
- Término da vigência
- 20 de março de 2027
- Documentos
Prefeitura Municipal de Denise
156/2023
Cooperação mútua, entre os partícipes de forma a possibilitar o Cooperado a acessar a Base de Dados do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis, organizado, mantido e atualizado pela JUCEMAT, com o fim exclusivamente relacionado às atividades de Cadastramento, Fiscalização e Emissão de Alvará de Funcionamento.
- Término da vigência
- 07 de maio de 2028
- Documentos
Prefeitura Municipal de Diamantino
0265/2024
O presente Termo de Cooperação tem por objeto a cooperação mútua, entre os partícipes de forma a possibilitar o Cooperado a acessar a Base de Dados do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis, organizado, mantido e atualizado pela JUCEMAT, com o fim exclusivamente relacionado às atividades de Cadastramento, Fiscalização e Emissão de Alvará de Funcionamento
- Término da vigência
- 22 de setembro de 2029
- Documentos
Prefeitura Municipal de Dom Aquino
0320/2022
Cooperação mútua, entre os participes de forma a possibilitar o Cooperado a acessar a Base de Dados do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis, organizado, mantido e atualizado pela JUCEMAT, com o fim exclusivamente relacionado às atividades de Cadastramento, Fiscalização e Emissão de Alvará de Funcionamento.
- Término da vigência
- 11 de setembro de 2027
- Documentos
Prefeitura Municipal de Feliz Natal
0115/2022
Cooperação mútua, entre os participes de forma a possibilitar o Cooperado a acessar a Base de Dados do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis, organizado, mantido e atualizado pela JUCEMAT, com o fim exclusivamente relacionado às atividades de Cadastramento, Fiscalização e Emissão de Alvará de Funcionamento.
- Término da vigência
- 12 de maio de 2027
- Documentos
Prefeitura Municipal de Fiqueirópolis D´oste
0135/2023
Cooperação mútua, entre os participes de forma a possibilitar o Cooperado a acessar a Base de Dados do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis, organizado, mantido e atualizado pela JUCEMAT, com o fim exclusivamente relacionado às atividades de Cadastramento, Fiscalização e Emissão de Alvará de Funcionamento.
- Término da vigência
- 25 de abril de 2028
- Documentos
Prefeitura Municipal de Gaúcha do Norte
275/2022
Cooperação mútua, entre os partícipes de forma a possibilitar o Cooperado a acessar a Base de Dados do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis, organizado, mantido e atualizado pela JUCEMAT, com o fim exclusivamente relacionado às atividades de Cadastramento, Fiscalização e Emissão de Alvará de Funcionamento.
- Término da vigência
- 05 de maio de 2028
- Documentos
Prefeitura Municipal de General Carneiro
343/2022
Cooperação mútua, entre os participes de forma a possibilitar o Cooperado a acessar a Base de Dados do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis, organizado, mantido e atualizado pela JUCEMAT, com o fim exclusivamente relacionado às atividades de Cadastramento, Fiscalização e Emissão de Alvará de Funcionamento.
- Término da vigência
- 04 de outubro de 2027
- Documentos
Prefeitura Municipal de Glória D´oste
132/2023
Cooperação mútua, entre os partícipes de forma a possibilitar o Cooperado a acessar a Base de Dados do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis, organizado, mantido e atualizado pela JUCEMAT, com o fim exclusivamente relacionado às atividades de Cadastramento, Fiscalização e Emissão de Alvará de Funcionamento.
- Término da vigência
- 27 de abril de 2028
- Documentos
Prefeitura Municipal de Guanrantã do Norte
0272/2024
O presente Termo de Cooperação tem por objeto a cooperação mútua, entre os partícipes de forma a possibilitar o Cooperado a acessar a Base de Dados do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis, organizado, mantido e atualizado pela JUCEMAT, com o fim exclusivamente relacionado às atividades de Cadastramento, Fiscalização e Emissão de Alvará de Funcionamento.
- Término da vigência
- 22 de setembro de 2029
- Documentos
Prefeitura Municipal de Guiratinga
184/2023
Cooperação mútua, entre os partícipes de forma a possibilitar o Cooperado a acessar a Base de Dados do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis, organizado, mantido e atualizado pela JUCEMAT, com o fim exclusivamente relacionado às atividades de Cadastramento, Fiscalização e Emissão de Alvará de Funcionamento.
- Término da vigência
- 04 de junho de 2028
- Documentos
Prefeitura Municipal de Indiavaí
377/2021
Cooperação mútua, entre os participes de forma a possibilitar o Cooperado a acessar a Base de Dados do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis, organizado, mantido e atualizado pela JUCEMAT, com o fim exclusivamente relacionado às atividades de Cadastramento, Fiscalização e Emissão de Alvará de Funcionamento.
- Término da vigência
- 22 de julho de 2026
- Documentos
Prefeitura Municipal de ITANHANGÁ
0364/2020
Cooperação mútua, entre os partícipes de forma a possibilitar o Cooperado a acessar a Base de Dados do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis, organizado, mantido e atualizado pela JUCEMAT, com o fim exclusivamente relacionado às atividades de Cadastramento, Fiscalização e Emissão de Alvará de Funcionamento.
- Término da vigência
- 28 de dezembro de 2025
- Documentos
Prefeitura Municipal de Itiquira
670/2021
Cooperação mútua, entre os participes de forma a possibilitar o Cooperado a acessar a Base de Dados do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis, organizado, mantido e atualizado pela JUCEMAT, com o fim exclusivamente relacionado às atividades de Cadastramento, Fiscalização e Emissão de Alvará de Funcionamento.
- Término da vigência
- 16 de dezembro de 2026
- Documentos
Prefeitura Municipal de Jaciara
0053/2020
Cooperação mútua, entre os participes de forma a possibilitar o Cooperado a acessar a Base de Dados do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis, organizado, mantido e atualizado pela JUCEMAT, com o fim exclusivamente relacionado às atividades de Cadastramento, Fiscalização e Emissão de Alvará de Funcionamento.
- Término da vigência
- 01 de março de 2026
- Documentos
Prefeitura Municipal de Jangada
1896/2022
Cooperação mútua, entre os participes de forma a possibilitar o Cooperado a acessar a Base de Dados do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis, organizado, mantido e atualizado pela JUCEMAT, com o fim exclusivamente relacionado às atividades de Cadastramento, Fiscalização e Emissão de Alvará de Funcionamento.
- Término da vigência
- 24 de julho de 2027
- Documentos
Prefeitura Municipal de Juara
505/2021
Cooperação mútua, entre os participes de forma a possibilitar o Cooperado a acessar a Base de Dados do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis, organizado, mantido e atualizado pela JUCEMAT, com o fim exclusivamente relacionado às atividades de Cadastramento, Fiscalização e Emissão de Alvará de Funcionamento.
- Término da vigência
- 14 de setembro de 2026
- Documentos
Prefeitura Municipal de Juruena
473/2021
Cooperação mútua, entre os participes de forma a possibilitar o Cooperado a acessar a Base de Dados do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis, organizado, mantido e atualizado pela JUCEMAT, com o fim exclusivamente relacionado às atividades de Cadastramento, Fiscalização e Emissão de Alvará de Funcionamento.
- Término da vigência
- 26 de setembro de 2026
- Documentos
Prefeitura Municipal de Juscimeira
0402/2022
Cooperação mútua, entre os participes de forma a possibilitar o Cooperado a acessar a Base de Dados do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis, organizado, mantido e atualizado pela JUCEMAT, com o fim exclusivamente relacionado às atividades de Cadastramento, Fiscalização e Emissão de Alvará de Funcionamento.
- Término da vigência
- 20 de dezembro de 2027
- Documentos
Prefeitura Municipal de Lambari D' Oeste
669/2021
Cooperação mútua, entre os participes de forma a possibilitar o Cooperado a acessar a Base de Dados do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis, organizado, mantido e atualizado pela JUCEMAT, com o fim exclusivamente relacionado às atividades de Cadastramento, Fiscalização e Emissão de Alvará de Funcionamento.
- Término da vigência
- 16 de dezembro de 2026
- Documentos
Prefeitura Municipal de Lucas Do Rio Verde
0279/2024
O presente Termo de Cooperação tem por objeto a cooperação mútua, entre os partícipes de forma a possibilitar o Cooperado a acessar a Base de Dados do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis, organizado, mantido e atualizado pela JUCEMAT, com o fim exclusivamente relacionado às atividades de Cadastramento, Fiscalização e Emissão de Alvará de Funcionamento
- Término da vigência
- 16 de outubro de 2029
- Documentos
Prefeitura Municipal de Luciara
0152/2023
Cooperação mútua, entre os participes de forma a possibilitar o Cooperado a acessar a Base de Dados do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis, organizado, mantido e atualizado pela JUCEMAT, com o fim exclusivamente relacionado às atividades de Cadastramento, Fiscalização e Emissão de Alvará de Funcionamento.
- Término da vigência
- 22 de junho de 2028
- Documentos
Prefeitura Municipal de Marcelândia
462/2021
Cooperação mútua, entre os participes de forma a possibilitar o Cooperado a acessar a Base de Dados do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis, organizado, mantido e atualizado pela JUCEMAT, com o fim exclusivamente relacionado às atividades de Cadastramento, Fiscalização e Emissão de Alvará de Funcionamento.
- Término da vigência
- 20 de agosto de 2026
- Documentos
Prefeitura Municipal de Matupá
0223/2021
Cooperação mútua, entre os partícipes de forma a possibilitar o Cooperado a acessar a Base de Dados do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis, organizado, mantido e atualizado pela JUCEMAT, com o fim exclusivamente relacionado às atividades de Cadastramento, Fiscalização e Emissão de Alvará de Funcionamento.
- Término da vigência
- 16 de maio de 2026
- Documentos
Prefeitura Municipal de Mirassol D' Oeste
375/2021
Cooperação mútua, entre os participes de forma a possibilitar o Cooperado a acessar a Base de Dados do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis, organizado, mantido e atualizado pela JUCEMAT, com o fim exclusivamente relacionado às atividades de Cadastramento, Fiscalização e Emissão de Alvará de Funcionamento.
- Término da vigência
- 23 de julho de 2026
- Documentos
Prefeitura Municipal de Nobres
153/2023
Cooperação mútua, entre os partícipes de forma a possibilitar o Cooperado a acessar a Base de Dados do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis, organizado, mantido e atualizado pela JUCEMAT, com o fim exclusivamente relacionado às atividades de Cadastramento, Fiscalização e Emissão de Alvará de Funcionamento.
- Término da vigência
- 01 de maio de 2028
- Documentos
Prefeitura Municipal de NORTELÂNDIA
0375/2020
Cooperação mútua, entre os partícipes de forma a possibilitar o Cooperado a acessar a Base de Dados do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis, organizado, mantido e atualizado pela JUCEMAT, com o fim exclusivamente relacionado às atividades de Cadastramento, Fiscalização e Emissão de Alvará de Funcionamento.
- Término da vigência
- 28 de dezembro de 2025
- Documentos
Prefeitura Municipal de Nova Bandeirantes
0132/2020
Cooperação mútua, entre os partícipes de forma a possibilitar o Cooperado a acessar a Base de Dados do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis, organizado, mantido e atualizado pela JUCEMAT, com o fim exclusivamente relacionado às atividades de Cadastramento, Fiscalização e Emissão de Alvará de Funcionamento.
- Término da vigência
- 02 de junho de 2025
- Documentos
Prefeitura Municipal de Nova Brasilandia
185/2022
Cooperação mútua, entre os participes de forma a possibilitar o Cooperado a acessar a Base de Dados do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis, organizado, mantido e atualizado pela JUCEMAT, com o fim exclusivamente relacionado às atividades de Cadastramento, Fiscalização e Emissão de Alvará de Funcionamento.
- Término da vigência
- 21 de julho de 2027
- Documentos
Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte
450/2021
Cooperação mútua, entre os participes de forma a possibilitar o Cooperado a acessar a Base de Dados do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis, organizado, mantido e atualizado pela JUCEMAT, com o fim exclusivamente relacionado às atividades de Cadastramento, Fiscalização e Emissão de Alvará de Funcionamento.
- Término da vigência
- 31 de agosto de 2026
- Documentos
Prefeitura Municipal de Nova Guarita
0278/2022
Cooperação mútua, entre os participes de forma a possibilitar o Cooperado a acessar a Base de Dados do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis, organizado, mantido e atualizado pela JUCEMAT, com o fim exclusivamente relacionado às atividades de Cadastramento, Fiscalização e Emissão de Alvará de Funcionamento.
- Término da vigência
- 18 de julho de 2027
- Documentos
Prefeitura Municipal de Nova Lacerda
403/2022
Cooperação mútua, entre os participes de forma a possibilitar o Cooperado a acessar a Base de Dados do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis, organizado, mantido e atualizado pela JUCEMAT, com o fim exclusivamente relacionado às atividades de Cadastramento, Fiscalização e Emissão de Alvará de Funcionamento.
- Término da vigência
- 15 de dezembro de 2027
- Documentos
Prefeitura Municipal de Nova Marilândia
563/2021
Cooperação mútua, entre os participes de forma a possibilitar o Cooperado a acessar a Base de Dados do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis, organizado, mantido e atualizado pela JUCEMAT, com o fim exclusivamente relacionado às atividades de Cadastramento, Fiscalização e Emissão de Alvará de Funcionamento.
- Término da vigência
- 06 de outubro de 2026
- Documentos
Prefeitura Municipal de Nova Maringá
157/2023
Cooperação mútua, entre os partícipes de forma a possibilitar o Cooperado a acessar a Base de Dados do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis, organizado, mantido e atualizado pela JUCEMAT, com o fim exclusivamente relacionado às atividades de Cadastramento, Fiscalização e Emissão de Alvará de Funcionamento
- Término da vigência
- 14 de maio de 2028
- Documentos
Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde
0133/2020
Cooperação mútua, entre os partícipes de forma a possibilitar o Cooperado a acessar a Base de Dados do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis, organizado, mantido e atualizado pela JUCEMAT, com o fim exclusivamente relacionado às atividades de Cadastramento, Fiscalização e Emissão de Alvará de Funcionamento.
- Término da vigência
- 01 de junho de 2025
- Documentos
Prefeitura Municipal de Nova Mutum
0081/2025
Cooperação mútua, entre os participes de forma a possibilitar o Cooperado a acessar a Base de Dados do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis, organizado, mantido e atualizado pela JUCEMAT, com o fim exclusivamente relacionado às atividades de Cadastramento, Fiscalização e Emissão de Alvará de Funcionamento.
- Término da vigência
- 26 de fevereiro de 2030
- Documentos
Prefeitura Municipal de Nova Nazaré
348/2022
Cooperação mútua, entre os participes de forma a possibilitar o Cooperado a acessar a Base de Dados do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis, organizado, mantido e atualizado pela JUCEMAT, com o fim exclusivamente relacionado às atividades de Cadastramento, Fiscalização e Emissão de Alvará de Funcionamento.
- Término da vigência
- 03 de outubro de 2027
- Documentos
Prefeitura Municipal de Nova Olimpia
0356/2022
Cooperação mútua, entre os participes de forma a possibilitar o Cooperado a acessar a Base de Dados do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis, organizado, mantido e atualizado pela JUCEMAT, com o fim exclusivamente relacionado às atividades de Cadastramento, Fiscalização e Emissão de Alvará de Funcionamento.
- Término da vigência
- 20 de outubro de 2027
- Documentos
Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena
208/2023
Cooperação mútua, entre os partícipes de forma a possibilitar o Cooperado a acessar a Base de Dados do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis, organizado, mantido e atualizado pela JUCEMAT, com o fim exclusivamente relacionado às atividades de Cadastramento, Fiscalização e Emissão de Alvará de Funcionamento.
- Término da vigência
- 13 de junho de 2028
- Documentos
Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã
0110/2025
Cooperação mútua, entre os participes de forma a possibilitar o Cooperado a acessar a Base de Dados do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis, organizado, mantido e atualizado pela JUCEMAT, com o fim exclusivamente relacionado às atividades de Cadastramento, Fiscalização e Emissão de Alvará de Funcionamento.
- Término da vigência
- 06 de março de 2030
- Documentos
Prefeitura Municipal de Nova Xavantina
0106/2020
Cooperação mútua, entre os partícipes de forma a possibilitar o Cooperado a acessar a Base de Dados do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis, organizado, mantido e atualizado pela JUCEMAT, com o fim exclusivamente relacionado às atividades de Cadastramento, Fiscalização e Emissão de Alvará de Funcionamento.
- Término da vigência
- 02 de junho de 2025
- Documentos
Prefeitura Municipal de Novo Horizonte Do Norte
341/2022
Cooperação mútua, entre os participes de forma a possibilitar o Cooperado a acessar a Base de Dados do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis, organizado, mantido e atualizado pela JUCEMAT, com o fim exclusivamente relacionado às atividades de Cadastramento, Fiscalização e Emissão de Alvará de Funcionamento.
- Término da vigência
- 06 de outubro de 2027
- Documentos
Prefeitura Municipal de Novo mundo
482/2021
Cooperação mútua, entre os participes de forma a possibilitar o Cooperado a acessar a Base de Dados do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis, organizado, mantido e atualizado pela JUCEMAT, com o fim exclusivamente relacionado às atividades de Cadastramento, Fiscalização e Emissão de Alvará de Funcionamento.
- Término da vigência
- 20 de setembro de 2026
- Documentos
Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio
0216/2023
Cooperação mútua, entre os participes de forma a possibilitar o Cooperado a acessar a Base de Dados do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis, organizado, mantido e atualizado pela JUCEMAT, com o fim exclusivamente relacionado às atividades de Cadastramento, Fiscalização e Emissão de Alvará de Funcionamento.
- Término da vigência
- 16 de julho de 2028
- Documentos
Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim
359/2022
Cooperação mútua, entre os participes de forma a possibilitar o Cooperado a acessar a Base de Dados do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis, organizado, mantido e atualizado pela JUCEMAT, com o fim exclusivamente relacionado às atividades de Cadastramento, Fiscalização e Emissão de Alvará de Funcionamento.
- Término da vigência
- 18 de dezembro de 2027
- Documentos
Prefeitura Municipal de Paranaita
0267/2024
O presente Termo de Cooperação tem por objeto a cooperação mútua, entre os partícipes de forma a possibilitar o Cooperado a acessar a Base de Dados do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis, organizado, mantido e atualizado pela JUCEMAT, com o fim exclusivamente relacionado às atividades de Cadastramento, Fiscalização e Emissão de Alvará de Funcionamento
- Término da vigência
- 30 de setembro de 2025
- Documentos
Prefeitura Municipal de Pedra Preta
315/2022
Cooperação mútua, entre os participes de forma a possibilitar o Cooperado a acessar a Base de Dados do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis, organizado, mantido e atualizado pela JUCEMAT, com o fim exclusivamente relacionado às atividades de Cadastramento, Fiscalização e Emissão de Alvará de Funcionamento.
- Término da vigência
- 08 de setembro de 2027
- Documentos
Prefeitura Municipal de Plananalto da Serra
0277/2024
O presente Termo de Cooperação tem por objeto a cooperação mútua, entre os partícipes de forma a possibilitar o Cooperado a acessar a Base de Dados do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis, organizado, mantido e atualizado pela JUCEMAT, com o fim exclusivamente relacionado às atividades de Cadastramento, Fiscalização e Emissão de Alvará de Funcionamento.
- Término da vigência
- 22 de setembro de 2029
- Documentos
Prefeitura Municipal de Poconé
273/2022
Cooperação mútua, entre os participes de forma a possibilitar o Cooperado a acessar a Base de Dados do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis, organizado, mantido e atualizado pela JUCEMAT, com o fim exclusivamente relacionado às atividades de Cadastramento, Fiscalização e Emissão de Alvará de Funcionamento.
- Término da vigência
- 31 de julho de 2027
- Documentos
Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia
376/2022
Cooperação mútua, entre os participes de forma a possibilitar o Cooperado a acessar a Base de Dados do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis, organizado, mantido e atualizado pela JUCEMAT, com o fim exclusivamente relacionado às atividades de Cadastramento, Fiscalização e Emissão de Alvará de Funcionamento.
- Término da vigência
- 27 de novembro de 2027
- Documentos
Prefeitura Municipal de Ponte Branca
360/2022
Cooperação mútua, entre os participes de forma a possibilitar o Cooperado a acessar a Base de Dados do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis, organizado, mantido e atualizado pela JUCEMAT, com o fim exclusivamente relacionado às atividades de Cadastramento, Fiscalização e Emissão de Alvará de Funcionamento.
- Término da vigência
- 27 de novembro de 2027
- Documentos
Prefeitura Municipal de Pontes e Lacerda
0112/2025
Cooperação mútua, entre os participes de forma a possibilitar o Cooperado a acessar a Base de Dados do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis, organizado, mantido e atualizado pela JUCEMAT, com o fim exclusivamente relacionado às atividades de Cadastramento, Fiscalização e Emissão de Alvará de Funcionamento.
- Término da vigência
- 09 de março de 2030
- Documentos
Prefeitura Municipal de Porto Alegre Do Norte
0365/2020
Cooperação mútua, entre os partícipes de forma a possibilitar o Cooperado a acessar a Base de Dados do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis, organizado, mantido e atualizado pela JUCEMAT, com o fim exclusivamente relacionado às atividades de Cadastramento, Fiscalização e Emissão de Alvará de Funcionamento
- Término da vigência
- 28 de dezembro de 2025
- Documentos
Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos
568/2021
Cooperação mútua, entre os participes de forma a possibilitar o Cooperado a acessar a Base de Dados do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis, organizado, mantido e atualizado pela JUCEMAT, com o fim exclusivamente relacionado às atividades de Cadastramento, Fiscalização e Emissão de Alvará de Funcionamento.
- Término da vigência
- 13 de outubro de 2026
- Documentos
Prefeitura Municipal de Porto Esperidião
525/2021
Cooperação mútua, entre os participes de forma a possibilitar o Cooperado a acessar a Base de Dados do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis, organizado, mantido e atualizado pela JUCEMAT, com o fim exclusivamente relacionado às atividades de Cadastramento, Fiscalização e Emissão de Alvará de Funcionamento.
- Término da vigência
- 20 de setembro de 2026
- Documentos
Prefeitura Municipal de Porto Estrela
168/2023
Cooperação mútua, entre os partícipes de forma a possibilitar o Cooperado a acessar a Base de Dados do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis, organizado, mantido e atualizado pela JUCEMAT, com o fim exclusivamente relacionado às atividades de Cadastramento, Fiscalização e Emissão de Alvará de Funcionamento.
- Término da vigência
- 08 de maio de 2028
- Documentos
Prefeitura Municipal de Poxoréu
333/2021
Cooperação mútua, entre os participes de forma a possibilitar o Cooperado a acessar a Base de Dados do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis, organizado, mantido e atualizado pela JUCEMAT, com o fim exclusivamente relacionado às atividades de Cadastramento, Fiscalização e Emissão de Alvará de Funcionamento.
- Término da vigência
- 13 de setembro de 2027
- Documentos
Prefeitura Municipal de Primavera do Leste
0270/2024
O presente Termo de Cooperação tem por objeto a cooperação mútua, entre os partícipes de forma a possibilitar o Cooperado a acessar a Base de Dados do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis, organizado, mantido e atualizado pela JUCEMAT, com o fim exclusivamente relacionado às atividades de Cadastramento, Fiscalização e Emissão de Alvará de Funcionamento
- Término da vigência
- 22 de setembro de 2029
- Documentos
Prefeitura Municipal de Querência
452/2021
Disponibilização de acesso pela cooperante ao cooperado ao seu banco de dados informatizado.
- Término da vigência
- 21 de setembro de 2026
- Documentos
Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal
136/2023
Cooperação mútua, entre os partícipes de forma a possibilitar o Cooperado a acessar a Base de Dados do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis, organizado, mantido e atualizado pela JUCEMAT, com o fim exclusivamente relacionado às atividades de Cadastramento, Fiscalização e Emissão de Alvará de Funcionamento.
- Término da vigência
- 14 de maio de 2028
- Documentos
Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheiras
349/2022
Cooperação mútua, entre os participes de forma a possibilitar o Cooperado a acessar a Base de Dados do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis, organizado, mantido e atualizado pela JUCEMAT, com o fim exclusivamente relacionado às atividades de Cadastramento, Fiscalização e Emissão de Alvará de Funcionamento.
- Término da vigência
- 16 de novembro de 2027
- Documentos
Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho
374/2022
Cooperação mútua, entre os participes de forma a possibilitar o Cooperado a acessar a Base de Dados do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis, organizado, mantido e atualizado pela JUCEMAT, com o fim exclusivamente relacionado às atividades de Cadastramento, Fiscalização e Emissão de Alvará de Funcionamento.
- Término da vigência
- 16 de novembro de 2027
- Documentos
Prefeitura Municipal de Rio Branco
138/2023
Cooperação mútua, entre os partícipes de forma a possibilitar o Cooperado a acessar a Base de Dados do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis, organizado, mantido e atualizado pela JUCEMAT, com o fim exclusivamente relacionado às atividades de Cadastramento, Fiscalização e Emissão de Alvará de Funcionamento.
- Término da vigência
- 10 de maio de 2028
- Documentos
Prefeitura Municipal de Rondolândia
0206/2023
Cooperação mútua, entre os participes de forma a possibilitar o Cooperado a acessar a Base de Dados do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis, organizado, mantido e atualizado pela JUCEMAT, com o fim exclusivamente relacionado às atividades de Cadastramento, Fiscalização e Emissão de Alvará de Funcionamento.
- Término da vigência
- 20 de junho de 2028
- Documentos
Prefeitura Municipal de Salto do Céu
167/2023
Cooperação mútua, entre os partícipes de forma a possibilitar o Cooperado a acessar a Base de Dados do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis, organizado, mantido e atualizado pela JUCEMAT, com o fim exclusivamente relacionado às atividades de Cadastramento, Fiscalização e Emissão de Alvará de Funcionamento.
- Término da vigência
- 29 de maio de 2028
- Documentos
Prefeitura Municipal de Santa Rita do Trivelato
666/2021
Cooperação mútua, entre os participes de forma a possibilitar o Cooperado a acessar a Base de Dados do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis, organizado, mantido e atualizado pela JUCEMAT, com o fim exclusivamente relacionado às atividades de Cadastramento, Fiscalização e Emissão de Alvará de Funcionamento.
- Término da vigência
- 16 de dezembro de 2026
- Documentos
Prefeitura Municipal de Santa Terezinha
0157/2023
Cooperação mútua, entre os participes de forma a possibilitar o Cooperado a acessar a Base de Dados do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis, organizado, mantido e atualizado pela JUCEMAT, com o fim exclusivamente relacionado às atividades de Cadastramento, Fiscalização e Emissão de Alvará de Funcionamento.
- Término da vigência
- 26 de julho de 2028
- Documentos
Prefeitura Municipal de Santo Afonso
155/2023
Cooperação mútua, entre os partícipes de forma a possibilitar o Cooperado a acessar a Base de Dados do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis, organizado, mantido e atualizado pela JUCEMAT, com o fim exclusivamente relacionado às atividades de Cadastramento, Fiscalização e Emissão de Alvará de Funcionamento.
- Término da vigência
- 07 de maio de 2028
- Documentos
Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Leverger
149/2022
Cooperação mútua, entre os participes de forma a possibilitar o Cooperado a acessar a Base de Dados do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis, organizado, mantido e atualizado pela JUCEMAT, com o fim exclusivamente relacionado às atividades de Cadastramento, Fiscalização e Emissão de Alvará de Funcionamento.
- Término da vigência
- 12 de julho de 2027
- Documentos
Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia
276/2022
Cooperação mútua, entre os partícipes de forma a possibilitar o Cooperado a acessar a Base de Dados do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis, organizado, mantido e atualizado pela JUCEMAT, com o fim exclusivamente relacionado às atividades de Cadastramento, Fiscalização e Emissão de Alvará de Funcionamento.
- Término da vigência
- 31 de maio de 2028
- Documentos
Prefeitura Municipal de São José do Povo
0292/2022
Cooperação mútua, entre os participes de forma a possibilitar o Cooperado a acessar a Base de Dados do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis, organizado, mantido e atualizado pela JUCEMAT, com o fim exclusivamente relacionado às atividades de Cadastramento, Fiscalização e Emissão de Alvará de Funcionamento.
- Término da vigência
- 24 de julho de 2027
- Documentos
Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos
373/2021
Cooperação mútua, entre os participes de forma a possibilitar o Cooperado a acessar a Base de Dados do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis, organizado, mantido e atualizado pela JUCEMAT, com o fim exclusivamente relacionado às atividades de Cadastramento, Fiscalização e Emissão de Alvará de Funcionamento.
- Término da vigência
- 31 de julho de 2026
- Documentos
Prefeitura Municipal de São José do Xingu
0177/2023
Cooperação mútua, entre os participes de forma a possibilitar o Cooperado a acessar a Base de Dados do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis, organizado, mantido e atualizado pela JUCEMAT, com o fim exclusivamente relacionado às atividades de Cadastramento, Fiscalização e Emissão de Alvará de Funcionamento.
- Término da vigência
- 27 de junho de 2028
- Documentos
Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa
279/2022
Cooperação mútua, entre os participes de forma a possibilitar o Cooperado a acessar a Base de Dados do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis, organizado, mantido e atualizado pela JUCEMAT, com o fim exclusivamente relacionado às atividades de Cadastramento, Fiscalização e Emissão de Alvará de Funcionamento.
- Término da vigência
- 17 de agosto de 2027
- Documentos
Prefeitura Municipal de Sapezal
0223/2020
Cooperação mútua, entre os partícipes de forma a possibilitar o Cooperado a acessar a Base de Dados do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis, organizado, mantido e atualizado pela JUCEMAT, com o fim exclusivamente relacionado às atividades de Cadastramento, Fiscalização e Emissão de Alvará de Funcionamento.
- Término da vigência
- 04 de setembro de 2025
- Documentos
Prefeitura Municipal de Serra Nova Dourada
0290/2022
Cooperação mútua, entre os participes de forma a possibilitar o Cooperado a acessar a Base de Dados do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis, organizado, mantido e atualizado pela JUCEMAT, com o fim exclusivamente relacionado às atividades de Cadastramento, Fiscalização e Emissão de Alvará de Funcionamento.
- Término da vigência
- 24 de julho de 2027
- Documentos
Prefeitura Municipal de Sinop
0062/2021
Cooperação mútua, entre os partícipes de forma a possibilitar o Cooperado a acessar a Base de Dados do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis, organizado, mantido e atualizado pela JUCEMAT, com o fim exclusivamente relacionado às atividades de Cadastramento, Fiscalização e Emissão de Alvará de Funcionamento.
- Término da vigência
- 22 de fevereiro de 2026
- Documentos
Prefeitura Municipal de Sorriso
0273/2024
O presente Termo de Cooperação tem por objeto a cooperação mútua, entre os partícipes de forma a possibilitar o Cooperado a acessar a Base de Dados do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis, organizado, mantido e atualizado pela JUCEMAT, com o fim exclusivamente relacionado às atividades de Cadastramento, Fiscalização e Emissão de Alvará de Funcionamento
- Término da vigência
- 16 de outubro de 2029
- Documentos
Prefeitura Municipal de Tabaporã
0117/2022
Cooperação mútua, entre os participes de forma a possibilitar o Cooperado a acessar a Base de Dados do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis, organizado, mantido e atualizado pela JUCEMAT, com o fim exclusivamente relacionado às atividades de Cadastramento, Fiscalização e Emissão de Alvará de Funcionamento.
- Término da vigência
- 12 de maio de 2027
- Documentos
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
0226/2020
Cooperação mútua, entre os partícipes de forma a possibilitar o Cooperado a acessar a Base de Dados do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis, organizado, mantido e atualizado pela JUCEMAT, com o fim exclusivamente relacionado às atividades de Cadastramento, Fiscalização e Emissão de Alvará de Funcionamento.
- Término da vigência
- 08 de outubro de 2025
- Documentos
Prefeitura Municipal de Tapurah
0013/2025
O presente Termo de Cooperação tem por objeto a cooperação mútua, entre os partícipes de forma a possibilitar o Cooperado a acessar a Base de Dados do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis, organizado, mantido e atualizado pela JUCEMAT, com o fim exclusivamente relacionado às atividades de Cadastramento, Fiscalização e Emissão de Alvará de Funcionamento
- Término da vigência
- 26 de janeiro de 2030
- Documentos
Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte
0111/2025
Cooperação mútua, entre os participes de forma a possibilitar o Cooperado a acessar a Base de Dados do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis, organizado, mantido e atualizado pela JUCEMAT, com o fim exclusivamente relacionado às atividades de Cadastramento, Fiscalização e Emissão de Alvará de Funcionamento.
- Término da vigência
- 09 de março de 2030
- Documentos
Prefeitura Municipal de Tesouro
173/2023
Cooperação mútua, entre os partícipes de forma a possibilitar o Cooperado a acessar a Base de Dados do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis, organizado, mantido e atualizado pela JUCEMAT, com o fim exclusivamente relacionado às atividades de Cadastramento, Fiscalização e Emissão de Alvará de Funcionamento.
- Término da vigência
- 15 de maio de 2028
- Documentos
Prefeitura Municipal de Torixoréu
288/2022
Cooperação mútua, entre os participes de forma a possibilitar o Cooperado a acessar a Base de Dados do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis, organizado, mantido e atualizado pela JUCEMAT, com o fim exclusivamente relacionado às atividades de Cadastramento, Fiscalização e Emissão de Alvará de Funcionamento.
- Término da vigência
- 24 de julho de 2027
- Documentos
Prefeitura Municipal de União do Sul
0116/2022
Cooperação mútua, entre os participes de forma a possibilitar o Cooperado a acessar a Base de Dados do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis, organizado, mantido e atualizado pela JUCEMAT, com o fim exclusivamente relacionado às atividades de Cadastramento, Fiscalização e Emissão de Alvará de Funcionamento.
- Término da vigência
- 16 de maio de 2027
- Documentos
Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos
375/2022
Cooperação mútua, entre os participes de forma a possibilitar o Cooperado a acessar a Base de Dados do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis, organizado, mantido e atualizado pela JUCEMAT, com o fim exclusivamente relacionado às atividades de Cadastramento, Fiscalização e Emissão de Alvará de Funcionamento.
- Término da vigência
- 09 de novembro de 2027
- Documentos
Prefeitura Municipal de Varzea Grande
0284/2024
O presente Termo de Cooperação tem por objeto a cooperação mútua, entre os partícipes de forma a possibilitar o Cooperado a acessar a Base de Dados do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis, organizado, mantido e atualizado pela JUCEMAT, com o fim exclusivamente relacionado às atividades de Cadastramento, Fiscalização e Emissão de Alvará de Funcionamento
- Término da vigência
- 08 de outubro de 2029
- Documentos
Prefeitura Municipal de Vera
0371/2020
Cooperação mútua, entre os partícipes de forma a possibilitar o Cooperado a acessar a Base de Dados do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis, organizado, mantido e atualizado pela JUCEMAT, com o fim exclusivamente relacionado às atividades de Cadastramento, Fiscalização e Emissão de Alvará de Funcionamento.
- Término da vigência
- 03 de novembro de 2025
- Documentos
Prefeitura Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade
626/2021
Cooperação mútua, entre os participes de forma a possibilitar o Cooperado a acessar a Base de Dados do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis, organizado, mantido e atualizado pela JUCEMAT, com o fim exclusivamente relacionado às atividades de Cadastramento, Fiscalização e Emissão de Alvará de Funcionamento.
- Término da vigência
- 19 de dezembro de 2026
- Documentos
Prefeitura Municipal de Vila Rica
0358/2020
Cooperação mútua, entre os partícipes de forma a possibilitar o Cooperado a acessar a Base de Dados do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis, organizado, mantido e atualizado pela JUCEMAT, com o fim exclusivamente relacionado às atividades de Cadastramento, Fiscalização e Emissão de Alvará de Funcionamento.
- Término da vigência
- 08 de novembro de 2025
- Documentos
Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso
589/2021
Disponibilização de acesso pela cooperante ao cooperado ao seu banco de dados informatizado.
- Término da vigência
- 08 de novembro de 2026
- Documentos
Secretaria do Estado de Saúde
230/2020
O presente Termo de Cooperação tem por objeto propiciar a troca de informações entre os partícipes, armazenadas em banco de dados, visando subsidiar o desempenho de suas atividades organizacionais.
- Término da vigência
- 22 de setembro de 2025
- Documentos
Superintendência Regional Da Policia Federal Do Estado de Mato Grosso
001/2025
O presente Termo de Cooperação tem por objeto propiciar a troca de informações entre os partícipes, armazenadas em banco de dados, visando subsidiar o desempenho de suas atividades organizacionais.
- Término da vigência
- 10 de fevereiro de 2030
- Documentos
Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso
25/2018
Disponibilização de acesso pela cooperante ao cooperado ao seu banco de dados informatizado.
- Término da vigência
- 27 de abril de 2025
- Documentos
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso
285/2024
Cooperação mútua, entre os participes de forma a possibilitar o Cooperado a acessar a Base de Dados do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis, organizado, mantido e atualizado pela JUCEMAT, com o fim exclusivamente relacionado às atividades de Cadastramento, Fiscalização e Emissão de Alvará de Funcionamento.
- Término da vigência
- 02 de outubro de 2029
- Documentos