Termos de Cooperação

Acordos de cooperação firmados com outros órgãos e entidades.

Atualizado em 13 de novembro de 2026

96 termos encerrados

Prefeitura Municipal de Porto Alegre Do Norte

Termo 0365/2020
Encerrado

Cooperação mútua, entre os partícipes de forma a possibilitar o Cooperado a acessar a Base de Dados do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis, organizado, mantido e atualizado pela JUCEMAT, com o fim exclusivamente relacionado às atividades de Cadastramento, Fiscalização e Emissão de Alvará de Funcionamento

Encerrado há 11 meses

Vigente até 28/12/2025

Documentos (1)