Termos de Cooperação

Acordos de cooperação firmados com outros órgãos e entidades.

Atualizado em 13 de novembro de 2026

127 termos vigentes

Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena

Termo 208/2023

Cooperação mútua, entre os partícipes de forma a possibilitar o Cooperado a acessar a Base de Dados do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis, organizado, mantido e atualizado pela JUCEMAT, com o fim exclusivamente relacionado às atividades de Cadastramento, Fiscalização e Emissão de Alvará de Funcionamento.

Termina em 13/06/2028 · daqui a 571 dias

Vigente até 13/06/2028

Documentos (1)