Termos de Cooperação

Acordos de cooperação firmados com outros órgãos e entidades.

Atualizado em 13 de novembro de 2026

5 termos vencem em até 30 dias

Prefeitura Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade

Termo 626/2021
Vence em 29 dias

Cooperação mútua, entre os participes de forma a possibilitar o Cooperado a acessar a Base de Dados do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis, organizado, mantido e atualizado pela JUCEMAT, com o fim exclusivamente relacionado às atividades de Cadastramento, Fiscalização e Emissão de Alvará de Funcionamento.

Termina em 19/12/2026 · daqui a 29 dias

Vigente até 19/12/2026

Documentos (1)