Termos de Cooperação

Acordos de cooperação firmados com outros órgãos e entidades.

Atualizado em 13 de novembro de 2026

127 termos vigentes

Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães

Termo 170/2022

Cooperação mútua, entre os participes de forma a possibilitar o Cooperado a acessar a Base de Dados do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis, organizado, mantido e atualizado pela JUCEMAT, com o fim exclusivamente relacionado às atividades de Cadastramento, Fiscalização e Emissão de Alvará de Funcionamento.

Termina em 19/07/2027 · daqui a 241 dias

Vigente até 19/07/2027

Documentos (1)