Termos de Cooperação

Acordos de cooperação firmados com outros órgãos e entidades.

Atualizado em 13 de novembro de 2026

96 termos encerrados

Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos

Termo 373/2021
Encerrado

Cooperação mútua, entre os participes de forma a possibilitar o Cooperado a acessar a Base de Dados do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis, organizado, mantido e atualizado pela JUCEMAT, com o fim exclusivamente relacionado às atividades de Cadastramento, Fiscalização e Emissão de Alvará de Funcionamento.

Encerrado há 4 meses

Vigente até 31/07/2026

Documentos (1)