Como formar o nome empresarial (FIRMA e DENOMINAÇÃO)?

Empresário Individual

O nome empresarial deve ser composto pelo nome civil do empresário, por extenso ou abreviado, não podendo ser excluído qualquer dos componentes do nome. Quando abreviado, deve manter pelo menos o último por extenso, seguido do agnome também por extenso (filho, júnior, neto, etc), quando for o caso. (Indrei 01 - 05/01/2025 art. 5º item 1 a).

  • Antonio Alves da Silva
  • A. A. da Silva
  • A. Alves da Silva
  • Antonio A. da Silva

Na firma de empresário individual pode ainda ser adicionado complemento referente ao objeto social (desde que esteja previsto no objeto da empresa) ou à pessoa do empresário nos casos em que tenhamos colidência de nome:

  • Antonio Alves da Silva Bigode
  • Antonio Alves da Silva Comércio
  • Antonio Alves da Silva Serviços

(Podendo abreviar ou não o nome civil, acrescentando o complemento)

Sociedade Limitada com Sócio Único:

O nome empresarial deve ser composto pelo nome civil do sócio, por extenso ou abreviado, não podendo ser excluído qualquer dos componentes do nome. Quando abreviado, deve manter pelo menos o último por extenso, seguido do agnome também por extenso (Filho, Júnior, Neto, etc.), quando for o caso. (INDREI 01 - 05/01/2025 - Art. 5º, item I, “f”)

Exemplos:

  • Antonio Alves da Silva Ltda
  • A. A. da Silva Ltda
  • A. Alves da Silva Ltda
  • Antonio A. da Silva Ltda

Na firma pode ainda ser adicionado complemento referente ao objeto social em casos que tenhamos colidência de nome:

  • Antonio Alves da Silva Comércio de Brinquedos Ltda
  • Antonio Alves da Silva Serviço de Pinturas Ltda

Sociedade Limitada com Mais de um Sócio

O nome empresarial pode ser composto pelos nomes civis dos sócios, por extenso ou abreviado. Quando abreviado, deve manter pelo menos o último por extenso, não podendo ser excluído qualquer dos componentes do nome.

Entre os nomes de dois sócios deve-se utilizar o conectivo “e”. Para mais de dois sócios, pode-se utilizar vírgulas e o conectivo “e” para finalizar.

(INDREI 01 - 05/01/2025 - Art. 5º, item I, “b”)

Exemplos:

2 sócios:

  • Antonio Alves da Silva e Ana Vitoria Souza Ltda 
  • A. A. da Silva e A. V. Souza Ltda

3 sócios:

  • Antonio Alves da Silva, Ana Vitoria Souza e João Gomes Pereira Ltda
  • A. Alves da Silva, A. Vitoria Souza e J. Gomes Pereira Ltda

 

Uso do Conectivo “&”

O conectivo “&” será utilizado quando preceder “Cia Ltda”, na composição que utilizar somente o nome de um dos sócios individualizado.

(INDREI 01 - 02/01/2025 - Art. 5º, item I, “d”, § 3º, III)

Exemplos:

  • Antonio Alves da Silva & Cia Ltda
  • Antonio Alves da Silva, Ana Vitoria Souza & Cia Ltda

Denominação Social

Sociedade limitada com dois sócios ou mais poderá utilizar também a denominação social. (INDREI 01 - 05/01/2025 - Art. 5º, item I, “g”, II)

Exemplos:

  • Lua de Vênus Ltda
  • Estrela Comércio de Brinquedos Ltda
  • Cometa Serviço de Pinturas Ltda