Base de Conhecimento
Como formar o nome empresarial (FIRMA e DENOMINAÇÃO)?
Empresário Individual
O nome empresarial deve ser composto pelo nome civil do empresário, por extenso ou abreviado, não podendo ser excluído qualquer dos componentes do nome. Quando abreviado, deve manter pelo menos o último por extenso, seguido do agnome também por extenso (filho, júnior, neto, etc), quando for o caso. (Indrei 01 - 05/01/2025 art. 5º item 1 a).
- Antonio Alves da Silva
- A. A. da Silva
- A. Alves da Silva
- Antonio A. da Silva
Na firma de empresário individual pode ainda ser adicionado complemento referente ao objeto social (desde que esteja previsto no objeto da empresa) ou à pessoa do empresário nos casos em que tenhamos colidência de nome:
- Antonio Alves da Silva Bigode
- Antonio Alves da Silva Comércio
- Antonio Alves da Silva Serviços
(Podendo abreviar ou não o nome civil, acrescentando o complemento)
Sociedade Limitada com Sócio Único:
O nome empresarial deve ser composto pelo nome civil do sócio, por extenso ou abreviado, não podendo ser excluído qualquer dos componentes do nome. Quando abreviado, deve manter pelo menos o último por extenso, seguido do agnome também por extenso (Filho, Júnior, Neto, etc.), quando for o caso. (INDREI 01 - 05/01/2025 - Art. 5º, item I, “f”)
Exemplos:
- Antonio Alves da Silva Ltda
- A. A. da Silva Ltda
- A. Alves da Silva Ltda
- Antonio A. da Silva Ltda
Na firma pode ainda ser adicionado complemento referente ao objeto social em casos que tenhamos colidência de nome:
- Antonio Alves da Silva Comércio de Brinquedos Ltda
- Antonio Alves da Silva Serviço de Pinturas Ltda
Sociedade Limitada com Mais de um Sócio
O nome empresarial pode ser composto pelos nomes civis dos sócios, por extenso ou abreviado. Quando abreviado, deve manter pelo menos o último por extenso, não podendo ser excluído qualquer dos componentes do nome.
Entre os nomes de dois sócios deve-se utilizar o conectivo “e”. Para mais de dois sócios, pode-se utilizar vírgulas e o conectivo “e” para finalizar.
(INDREI 01 - 05/01/2025 - Art. 5º, item I, “b”)
Exemplos:
2 sócios:
- Antonio Alves da Silva e Ana Vitoria Souza Ltda
- A. A. da Silva e A. V. Souza Ltda
3 sócios:
- Antonio Alves da Silva, Ana Vitoria Souza e João Gomes Pereira Ltda
- A. Alves da Silva, A. Vitoria Souza e J. Gomes Pereira Ltda
Uso do Conectivo “&”
O conectivo “&” será utilizado quando preceder “Cia Ltda”, na composição que utilizar somente o nome de um dos sócios individualizado.
(INDREI 01 - 02/01/2025 - Art. 5º, item I, “d”, § 3º, III)
Exemplos:
- Antonio Alves da Silva & Cia Ltda
- Antonio Alves da Silva, Ana Vitoria Souza & Cia Ltda
Denominação Social
Sociedade limitada com dois sócios ou mais poderá utilizar também a denominação social. (INDREI 01 - 05/01/2025 - Art. 5º, item I, “g”, II)
Exemplos:
- Lua de Vênus Ltda
- Estrela Comércio de Brinquedos Ltda
- Cometa Serviço de Pinturas Ltda
Sociedade Limitada, Empresário Individual, EIRELI