O empresário pode se tornar MEI?

https://www.jucemat.mt.gov.br/faqs/417

Sim. Primeiro, o empresário individual (213-5) deverá consultar todas as regras de enquadramento como Microempreendedor Individual - MEI. Veja no portal do empreendedor, AQUI. Se estiver apto, poderá ir direto no ...

Reinício de Licenciamento

https://www.jucemat.mt.gov.br/faqs/426

Faça login via Gov.br no Portal de Serviços. O Login utilizado deve ser no CPF do representante autorizado. 1º Acesse o módulo "Licenciamentos, Inscrições Tributárias" e vá em Acompanhar Licenciamentos ...

Bloqueio/Desbloqueio de CPF para abertura de Empresas

https://www.jucemat.mt.gov.br/faqs/428

Bloqueio Federal. A Receita Federal Brasileira lançou um novo serviço que permite o bloqueio da participação em novas empresas a partir da data de solicitação, com a flexibilidade de liberação ...

Recurso ao Plenário

https://www.jucemat.mt.gov.br/faqs/431

Fluxo iniciado pelo Integrador: Faça login via Gov.br no Portal de Serviços 1º Após acessar o módulo "Quero Alterar dados da empresa", Vá em INTEGRADOR Inicie gerando um NOVO FCN ...